O movimento sindical vem tendo vitórias e recuperado o protagonismo social que já foi o seu na transição democrática. O empresariado produtivo tem garantido lucros e investimentos, embora sua representação sindical insista em subestimar a conjuntura positiva e suas potencialidades. O governo tem colhido os frutos da orientação desenvolvimentista e se orienta na luta contra a pobreza.
Nesta situação, e superada a onda midiática de denuncismo vazio e grandiloquente, o Ministério do Trabalho e Emprego deve associar-se à pauta positiva dos trabalhadores, empresários e governo e afirmar-se como um dos protagonistas da batalha brasileira contra a crise e pela qualificação produtivista.
Para tanto, o ministro deve lutar pelo fortalecimento da própria estrutura ministerial, seja em Brasília, seja em São Paulo com a Fundacentro, seja nas superintendências regionais espalhadas pelo País, com concursos públicos e contratação de pessoal, qualificação dos funcionários e intervenções orientadoras e fiscalizadoras.
O ministro deve ocupar a posição que lhe é reservada na Conferência Nacional do Trabalho Decente, jogando todo o peso ministerial no sucesso dessa iniciativa da OIT e de amplos setores sociais, com efeitos concretos em vários aspectos das relações de trabalho.
Na qualificação produtivista pode concentrar-se em dois aspectos: na própria formação da mão de obra e sua qualificação (recuperando o espaço perdido nas discussões e implantação do Pronatec e nos programas dos ministérios de Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento) e na luta feroz contra a desindustrialização, reforçando as reivindicações produtivistas dos trabalhadores e do empresariado.
Torna-se urgente para garantir a ação ministerial o restabelecimento de relações sadias com algumas confederações patronais, que se julgam discriminadas e ainda reagem com rancor às iniciativas do ministro.
Com uma pauta positiva assim, aliada ao empenho de luta que se reconhece no ministro Lupi e que ele exerceu com garbo no enfrentamento da crise de 2008, o ministério recuperará, em curto período, o papel que lhe é devido e exigido pelo protagonismo do movimento sindical (que deu ao ministro apoio firme e decidido em nota pública das Centrais Sindicais) e pelas exigências do empresariado e da economia.
João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores
