Tribunal derruba liminar e Secopa retoma licitação

O presidente do TJ, Rubens de Oliveira, derrubou liminar; Secopa retoma abertura de licitação

Da Redação 

O desembargador Rubens de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira, cassou, na tarde desta segunda-feira (6), a liminar que suspendeu a entrega dos envelopes com a documentação das empresas interessadas em participar da concorrência para a construção de três trincheiras e um viaduto, na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.

A sessão de abertura dos envelopes estava agendada para as 9h de hoje, na sede da Secopa. As obras compõe a Mobilidade Urbana, com vistas à Copa do Mundo.

Na liminar, Oliveira disse entender que os argumentos sustentados no mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato das Indústrias da Construção Pesada de Mato Grosso (Sincop-MT) não procedem. 

Por meio da Procuradoria Geral do Estado, a Secopa defendeu que a liminar concedida ao sindicato "é desproporcional e fere interesse público manifestado na premente necessidade de se realizar as obras". 

A sessão de abertura das dos envelopes foi retomada, ainda nesta segunda-feira, com a participação de quatro empresas e três consórcios.

Mandado

Conforme MidiaNews antecipou, no domingo (5), a Justiça acatou mandado de segurança impetrado pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Mato Grosso (Sincop-MT) e suspendeu a abertura dos envelopes da licitação de obras referente a trincheiras, a serem construídas pela Secopa na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.

Essas obras fazem parte de um pacote de intervenções na mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande, que incluem a construção de viadutos, trincheiras e duplicação de avenidas.

O Sincop entrou ontem (5) com um Pedido de Impugnação aos Termos do Edital de Concorrência Pública 007-2011-Secopa, que foi acatado pelo juiz plantonista Gilperes Fernandes da Silva.

O edital refere-se à construção de trincheiras - obras divididas em quatro lotes -, a serem construídas num trecho de 8,5 quilômetros, na Avenida Miguel Sutil, e orçadas em R$ 110 milhões.

Segundo o Sincop, a medida se deveu à "restrição de participação existente, por causa das exigências técnicas consideradas exageradas".

De acordo com o advogado do Sincop, José Carlos Guimarães Júnior, alguns dos atestados de capacidade técnica exigidos pelo edital superam exigências contidas em lei e por portaria editada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

As obras

Segundo a Secopa, no primeiro pacote de intervenções de travessia urbana, as obras estão divididas em quatro lotes. O primeiro prevê a construção da trincheira da Jurumirim, que terá 915 metros de extensão, além incluir melhorias no trecho compreendido entre a Rua Bela Vista (B. Jardim Leblon) e a entrada da Av. Marechal Deodoro, somando 2,4 Km.
 
No segundo lote, a empresa vencedora edificará um viaduto de 325 metros na região do Despraiado e realizará adequações viárias no trecho na entrada da Av. Marechal Deodoro até a o trecho de acesso ao Centro de Eventos do Pantanal, totalizando 1,8 Km.

A trincheira do Santa Rosa, que terá 520 metros de extensão,  integra o terceiro lote da licitação, o qual inclui ainda melhorias no trecho de 2,48 Km entre o Centro de Eventos do Pantanal e a Rua Gal. Ramiro de Noronha.

E no quarto lote está prevista a trincheira do Verdão, com 460 metros de extensão, e as adequações no trecho compreendido entre a Rua Gal Ramiro de Noronha e a Rodovia Mário Andreazza, somando 2,32 km.