Da Redação
Número de empreiteiras atuando em Mato Grosso subiu 129% entre 2009 e 2011. O balanço faz parte de levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios, e segundo a entidade é decorrente do "boom" no setor, motivado principalmente pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo de 2014.
As empresas são responsáveis pela operacionalização da obra. Na avaliação do sindicato, com o avanço no número de empreiteiras, os cuidados com a segurança dos trabalhadores devem ser reforçados, além dos demais direitos trabalhistas. O balanço feito pelo sindicato teve como base o número de empresas cadastradas na Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat).
Conforme a pesquisa, 1,921 mil empresas do setor da construção civil (entre empreiteiras e construtoras) se inscreveram no órgão entre 1975 e 2011, e a maioria delas microempresas é empresas de pequeno porte. Presidente do sindicato, Joaquim Santana, informa que somente nos últimos 2 meses, 4 pequenas empreiteiras já procuraram o sindicato aceitando ações judiciais para quitação de direitos trabalhistas que, pela lei, também são de responsabilidade da tomadora do serviço, neste caso, da construtora.
"Essa é a verdadeira legalização dos ‘gatos’, empreiteiros sem nenhuma condição financeira que abrem empresas e se tornam regulares, podendo atuar livremente", reclama o líder sindical. Para ele, o assunto deveria merecer mais atenção dos órgãos de fiscalização. "Estes números são apenas das empresas regularizadas no mercado, mas sabemos que existem muitas outras irregulares. Ou seja, estamos perdendo o controle da quantidade de empregados e das condições de trabalho oferecidas".
Segundo informações repassadas pela assessoria do Sindicato das Indústrias da Construção Civil em Mato Grosso (Sinduscon/MT), do total de empresas atuantes no Estado, apenas 5% são associados à entidade.
