Da Redação
As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e Nova Central decidiram defender o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 560 em 2011, após o Ministério do Planejamento ter enviado o projeto da lei orçamentária ao Congresso prevendo um mínimo de R$ 538 no próximo ano. A posição foi anunciada na quarta-feira (1º), em São Paulo, após reunião das Centrais.
O reajuste colocado no Orçamento, de 5,52%, limita-se a repor a inflação prevista para 2010, sem aumento real, contrariando a política de valorização permanente do salário mínimo definida em acordo do governo com as Centrais. Ou seja, teria como base a soma da inflação prevista para 2010 mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2009, que apresentou um declínio de 0,2%.
“O acordo firmado considerava a inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB do ano anterior. Como em 2009 o PIB registrou queda, isso comprometeria a política de valorização”, explica Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).
As seis Centrais decidiram reivindicar ao governo a “abertura imediata de negociação”, com base na proposta alternativa de R$ 560, resultante da soma da inflação prevista com a variação média do PIB de 2006 a 2009, de 3,8%. “Desde 2004 nós estamos conseguindo, pelo processo de negociação, um reajuste maior que o da previsão inicial do projeto de lei orçamentária”, lembra o presidente da CUT, Artur Henrique.
Aumento real - O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, argumenta que um reajuste “digno” do salário mínimo é uma forma de distribuir renda, fortalecer o mercado interno, elevar a produção e o consumo, além de gerar novos postos de trabalho. Ele ressalta que a valorização do salário mínimo foi decisiva para ajudar o Brasil a fortalecer seu mercado interno e superar a crise econômica iniciada em 2008.